Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

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2. Descrição do serviço

Este site é a landing page institucional da Tecnofisc Micro Sistemas LTDA, CNPJ 29.088.542/0001-40, sediada em Belo Horizonte — Minas Gerais — Brasil. Seu objetivo é apresentar os produtos da empresa (FiscCert), oferecer canal de contato e prover informações institucionais.

O uso dos produtos em si (FiscCert e futuros softwares) é regido por contratos próprios, separados destes Termos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, código, imagens, logotipos, ícones, marcas registradas — é de propriedade da Tecnofisc Micro Sistemas LTDA ou de seus licenciantes, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

TECNOFISC^® é marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Brasil. FiscCert é nome de produto da TecnoFisc — não possui registro de marca próprio e está sob o guarda-chuva da marca TecnoFisc.

É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e expressa da TecnoFisc.

4. Uso permitido

• Você pode acessar, navegar e ler o conteúdo do site livremente, para fins informativos.
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• Você não pode usar o site para fins ilícitos, comerciais não autorizados, ataques, scraping em massa, engenharia reversa ou ações que prejudiquem a estabilidade do serviço.

5. Limitação de responsabilidade

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6. Links externos

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7. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver alteração relevante, a data no topo desta página será atualizada. O uso continuado do site após a alteração implica aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte — Minas Gerais para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@tecnofisc.com.br.